Quando os pais não agem, o estado deve agir?

Depois que três municípios da cidade de São Paulo, estipularam horários de acordo com as faixas etárias, para menores permanecerem perambulando pelas ruas da cidade, começou-se uma discussão de quem devem coibir a permanência dos menores nas ruas no período noturno? Uns acham que isso deve ficar ao critério dos pais, e outros, que o município tem sim o direito de intervir nessa matéria. Tai um bom tema para debates.
Em minha opinião, democracias a parte, acredito que os prefeitos nesse caso estão cobertos de razão, já que, na maioria dos casos, os pais não têm mais autoridade nenhuma sobre seus filhos nessa faixa etária em questão.
Já se foi o tempo em que, pai e mãe mandavam e os filhos obedeciam principalmente nesse quesito, referente à vida noturna. A princípio, pode mesmo parecer uma atitude muito radical, mas o passar dos dias demonstrou que a medida foi mais que positiva. É claro que jovens, entre 13 e 17 anos acreditam ser o dono do mundo, que dirá de suas vidas, isso porque, seu pleno discernimento ainda não está totalmente desenvolvido, por isso é preciso sim, que alguém intervenha e coloque ordem no caos.
E quando os pais falham, o estado tem sim o direito e o dever de atuar com firmeza no sentido de buscar o mínimo de ordem. O absurdo em alguns casos, é que muitos pais saem em defesa do suposto direito de seus filhos em transitarem livremente independente do horário e dos perigos. O direito pode até existir, porém a incoerência se torna evidente quando algo de errado acontece com esse filho, e eles (os pais) correm para cobrar do estado a proteção e a segurança garantida na constituição, sem raciocinar que antes do direito, reside o dever, e quando não se faz o que se deve, não existe coerência em oportunistamente cobrar direitos.
Particularmente eu acredito que novelas também é cultura, algumas pelo menos. Citando a atual novela das ”oito” que começa as “nove”, vemos ali retratada uma situação que muito longe da ficção, é sim, uma realidade muito mais freqüente que possamos imaginar. Pais que em sua vaidade e desvario, incentivam seus filhos consciente ou inconscientemente a agirem de forma totalmente equivocada e sem medirem conseqüências. Como é muito mais difícil e ineficiente as autoridades intervirem caso a caso, é sim providencial a atitude desses prefeitos em questão. JFarias

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STF – Sistema de Tráfego de Facilitações

Ministro Tarso Genro critica em público a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir acesso de advogados a inquéritos sigilosos. “A partir dessa decisão do STF, o inquérito em andamento e que ainda não indiciou ninguém pode ser aberto. Isso quer dizer que o advogado pode interferir sobre a investigação. Não no momento em que seu cliente é indiciado, mas sim quando ele ainda está sendo investigado”. Isso é evidente, e dessa forma interferi negativamente na investigação em favor de seu cliente. Onde esta a imparcialidade?

Sátira ou não, que importa! O importante como resultado final é que, é extremamente negativo para o nosso já tão vazado e arcaico sistema judicial mais essa decisão equivocada do STF - Supremo Tribunal Federal. Mais uma vez temos que conviver com os absurdos aprovados por essa corte suprema, que visivelmente atual juntamente com câmara federal e o senado, em desfavor de seu povo, ou seja, na contramão da segurança do cidadão, do patrimônio público e dos órgãos que realmente levam a sério a justiça e o seu justo cumprimento em todo território nacional.
Até quando minha gente, iremos ficar submissos e a mercê de atitudes desastrosas como essa, que em nada contribui para a democracia brasileira, não aquela democracia propagada e defendida pela elite, mas a verdadeira democracia, aquela que visa em primeiro plano o real e justo direito de todos, e não apenas para daqueles que lutam e se articulam deslealmente para se perpetuarem em suas escandalosas mordomias e benesses.
Não quero tomar partido desse ou daquele poder ou governante, mas enquanto temos um presidente que luta contra tudo e todos para realizar um pouco dos seus ideais verdadeiramente democráticos, temos em contra partida um legislativo, um judiciário, e boa parte até mesmo do executivo que faz de tudo para atravancar todos os processos, lutas e esperanças de um povo. A pessoa do presidente pode até não executar tudo aquilo de deveria ser executado, ou tudo aquilo que esperávamos dele, e não o fez. Porém, nenhum outro “na história desse país” fez tanto pelo mesmo, quanto este.
Respeitando as posições e opiniões contrárias, fico imaginando como seria se todos os poderes constituídos do Brasil “derrepente” trabalhassem harmonicamente e com o mesmo objetivo, dar a todos os brasileiros igualdade de tratamento e condições, o que seria em síntese, cumprir fielmente a nossa rica constituição. JFarias

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Um Dragão engolindo Sombras

A cada dia que passa é mais gritante a impunidade em nosso país. Leis feitas de encomenda e sob medida, facilitam e abrem as portas para todo tipo de picareta letrado, basta para isso que o réu tenha uma boa condição financeira, podendo por tanto pagar bons e espertos advogados, o qual com suas artimanhas e velhacarias, fazem das leis, um ser elástico, um corte de fazenda que será minuciosamente moldado no tamanho exato de seus clientes, na maioria das vezes culpados e reincidentes.
Temos quase que diariamente exemplos gritantes propagados aos quatros cantos do país por meio dos canais de TV, e mesmo assim a “permissividade abusante” prossegue indiscriminadamente sem nada ser feito por quem de direito, para refrear tantas aberrações judiciárias. Mas também pudera, já que a quem cabe melhorar o centenário código penal brasileiro, não o faz, pois visivelmente se beneficia dele da forma como estar, então porque mudá-lo! “Em time que está ganhando não se mexe”, não é assim o ditado popular?
Pegando como exemplo o recente episódio que envolveu o congresso e o senado na “farra das passagens aéreas”. Mesmo estando tudo errado, eles não queriam de forma nenhuma mudar o procedimento até então cotidiano, e enquanto puderam resistir para não abrir mão de suas mordomias, o fizeram, só revendo tal postura quando perceberam que a opinião publica tinha sido sumária com relação ao assunto, e mesmo assim ainda tentaram minimizar os seus possíveis prejuízos. Vergonha, pouca vergonha. Ainda bem que nesse caso parece que o final será benéfico para a sociedade como um todo. Mas já no caso das nossas leis levianas e permissivas, a sociedade ainda não se posicionou da mesma forma, ainda não acordou para o fato de que ela, apenas ela, poderá fazer com que essa realidade seja finalmente revista, alterada e definitivamente colocada em conformidade com o que é ético e justo a todos igualitariamente.
Em síntese, o que esperamos é que casos com o do assassinato da freira Doroth Stang no Pará, cujo assassino Vitalmiro Bastos de Moura vergonhosamente ganhou o direito a liberdade mesmo após condenado, exemplo mais recente, deixe de ser regra, e ser torne uma rara exceção. É visível e inquestionável que o bandido pobre, feio, calça curta, indigente, esse sim tem vida longa nos presídios e cadeias superlotadas do país, já os mesmo bandidos, só que letrados, formados, refinados, endinheirados, colarinho branco, esses, para esses, todas as benevolências das leis, todos os habeas corpos em quais instâncias forem, associações de advogados, o que não pode si quer cogitar é que fiquem presos, pois isso é, e seria inconstitucional, inadmissível.
Comparo nossas leis a um “Dragão que apenas engole sombras”. Simbolizando o Dragão, temos nosso sistema de leis, simbolizando a sombra, temos os nossos coitados e eternos prisioneiros do caótico sistema prisional brasileiro, e finalmente fora das sombras, estão os que deveriam igualmente estar aprisionados, mas, no entanto, estão por ai curtindo praias, clubes, e todo tipo de mordomias que o dinheiro “geralmente roubado de alguém, pessoal física ou jurídica”, pode comprar e prover.
“Brasil, meu Brasil brasileiro….”. JFarias

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Uma completa falta de luz no fim do túnel!

Caem por terra os dois últimos supostos baluartes da moral e da ética na política brasileira. E e agora?
Jefferson Peres e Fernando Gabeira foram pegos de surpresa na contramão da moral, foram atropelados na farra das passagens aéreas. E agora José? O que será que resta de bons exemplos para nossas crianças, para nossa população desinformada e imersa na van esperança de que as coisas na política brasileira irão melhorar, ou pelo menos permanecer na UTI de sua eterna convalescência?
O primeiro morreu antes de ver seu nome rolar na lama de mais um, entre os diversos escândalos envolvendo nomes de políticos dos diversos escalões, e o segundo com um sorriso amarelo, “tal qual criança pega em travessuras”, alega não ser o único. Será que a essa altura do campeonato, já no fim do segundo tempo, ainda resta um fio de esperança em algum de nossos poderes democraticamente constituído?

E ainda temos para melhorar esse cenário já tão obscuro, o bate-boca da semana passada no STF, no qual um ministro chama o outro de “Chefe de capangas no Mato Grosso”, de esta “Destruindo a justiça do país”. Partindo do pré-suposto que “o povo comenta mais não inventa”, o que podemos deduzir de tais afirmações e acusações?
É a verdadeira “farra do boi”, todos fazem o que querem e como querem, e a nós, reles mortais, cabe proteger uma suposta democracia, a qual em sua essência apenas faz com que o “Rico esteja cada vez mais rico, e o pobre cada vez mais longe de tais riquezas”. Não sou contra a (Democracia), mas para mim, o que nos apresentam como tal, nada tem haver com democracia de fato e de direito. A democracia brasileira não favorece em nada os brasileiros, ela apenas da sustentação a uns grupos, a uma elite que de brasileira só tem o rotulo e mais nada.

Ah! Que saudade do inesquecível Renato Russo quando em um momento de grande inspiração na construção de uma de suas canções questionou… “Que País é esse?”.  Acho que até hoje ninguém teve a coragem de tentar responder em profundidade, tal poético e maduro questionamento.
Quando vejo pessoas gabar-se de serem, formadas, entendidas, letradas, e outras “…das” da vida, tentando nos fazer acreditar que o STF é a força maior do país, que tudo que eles aprovam e julgam correto é realmente o melhor para a nação, fico ainda mais reticente que já sou.
Afinal, que coerência existe quando esse órgão “STF”, numa votação de 9 contra 2, aprovam a candidatura de políticos com “ficha suja”, dando assim aos mesmos, total legitimidade para todo tipo de corrupção e maracutaias existente na nação. E quando esse mesmo STF, na pessoa de seu presidente, se abala em plena madrugada, para em menos de 12 horas promulgar um habeas corpus em favor de um figurão, que estava, e está comprovadamente envolvido num emaranhado de crimes, justificando tal atitude com uma fragilidade totalmente inversa a gravidade do caso.  Analisando tudo isso, o que podemos esperar de bom dessa corte, desse órgão, dessa turma de compadres, que como todos os demais, apenas legislam impunemente em causa própria?

Obs.: Acho importante a quem for assistir ao vídeo do “bate-cochas” dos ministros no link acima indicado, que também leia com atenção o debate provocado pelo mesmo, logo abaixo do vídeo. É importante ficar ligado em informações como, “Gilmar-Dantas-Mendes pau mandado de FHC para proteger os criminosos da privatização. Gilmar-Dantas-Mendes foi um dos principais personagens das enfadonhas privatizações feitas por FHC -> Fernando Henrique Cardoso para os mais íntimos”.

Que me desculpem os entendidos de plantão, não quero pregar o caos, nem a desobediência civil, mas um país com as instituições totalmente comprometidas como o nosso, é muito difícil ter “esperanças 1000”, ou “ver luz no fim do túnel”. JFarias

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Repressão pela Repressão - Parte I

É fato, que se deve reprimir o delito o ilícito, até ai nada contra essa prática. Porém a coerência deve vir ligada a ocorrência para que a atitude produza bons frutos e não frutos podres como vem acontecendo em nossas capitais, em nosso país. Exemplo prático da cidade de Goiânia, Goiás.
Temos uma via de transporte intitulada “Eixo-Anhaguera”, que é similar, aos trens urbanos que circulam em grandes capitais tais como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais entre outras. Pois bem. Nesse eixo tem terminais, que são idênticos as estações de trens como já citadas, com isso, tanto dentro dos ônibus articulado e bi-articulados como em seus terminais e plataformas, proliferavam-se o comércio clandestino de “N” naturezas, os famosos e marginalizados camelos e ambulantes. Há olhos vistos, sabia-se que eram pessoas que não tinha outra oportunidade de complementar ou mesmo ter o seu único ganha pão para subsistências de suas famílias. É errada essa prática de sobrevivência? Pode até ser! Mas em compensação, o estado, o município, não deveria dar a essas mesmas pessoas, outra opção digna para que as mesmas não fossem obrigadas as essa clandestinidade indesejável? Se não oferece, o que a simples repressão, a forte proibição de tal comércio pode acarretar na vida já tão destroçada dessa população sem opções e oportunidades. Porque o estado e seus órgãos competentes, depois de anos de permissividade, antes de proibir e reprimir ferozmente, não criaram as devidas condições para que essas famílias, pudessem espontaneamente migrarem para algo mais digno? É muito fácil apenas proibir e reprimir essa ou aquela prática, não tem custos, não gera tantas despesas, por outro lado, gerar as condições e os meios para que seus habitantes possam dignamente prover para suas famílias o sustento necessário, tem custo, e se tem custos, é completamente inviável, segundo a lógica cruel do estado, nesse ridículo e tão propagado “estado de direito”, que funciona apenas em uma via de sentido único, coincidentemente sempre contra os mais fracos, oprimidos e marginalizados . JFarias

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Repressão pela Repressão - Parte II

É fato, que se deve reprimir o delito o ilícito, até ai nada contra essa prática. Porém a coerência deve vir ligada a ocorrência para que a atitude produza bons frutos e não frutos podres como vem acontecendo em nossas capitais, em nosso país.
Presídios e cadeias estão lotadas por todo o país, ou melhor, lotadas não, esse termo não realiza bem a idéia real que aqui se quer transmitir, se é que existe em nossa tão rica e complexa língua portuguesa um termo correto que retrate de fato e de direito como realmente estão essas instituição ditas e propagadas como de correção, que também de correção não tem nada, são sim antes de tudo, redutos e escolas de criminosos, que entram lá com escolaridade mínima e saem formados com diploma superior em criminalidade, verdadeiros professores do ilícito em sua essência mais nobre. Todos já devem ter visto pelo menos uma vez na televisão, cenas de cadeias e presídios abarrotados de seres vivos sucumbindo no pouco que restou de suas dignidades, farrapos de gente aglutinados um sobre os outros, tal qual nas câmaras de gás do até hoje imitado Hitle. A comparação até pode ser infeliz, mas a realidade não está tão distante assim como se imagina. Pois parece sim, existir um completo descaso para com o ser humano hoje em dia, tal qual naqueles tempos, ainda que guardado as devidas proporções apenas em seu volume numérico. Se prender, se faz cada dia mais necessário, em igual proporção também é urgente a construção de locais para colocar os aprisionados.
E novamente entra aqui a regrinha básica: É muito fácil apenas prender e recolher os delinqüentes as delegacias e presídios, os custos até ai são mínimos, não geram tantas despesas assim, já por outro lado, gerar as devidas condições, os meios necessários para que esses prisioneiros possam dignamente serem re-socializados e voltarem ao convívio da sociedade, tem custo, e se tem custos, é completamente inviável, segundo a lógica cruel do estado, nesse ridículo e tão propagado “estado de direito”, que funciona apenas em uma via de sentido único, coincidentemente sempre contra os mais fracos, oprimidos e marginalizados. “JFarias”

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